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Política

Deputados articulam PEC para restringir poderes do vice-presidente

A articulação para garantir a reeleição do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem ganhado novos contornos

Publicada em 31/10/24 às 07:15h - 37 visualizações

Fonte: trbn.com.br


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 Deputados articulam PEC para restringir poderes do vice-presidente
 (Foto: Foto: Reprodução)
A articulação para garantir a reeleição do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem ganhado novos contornos. Nos bastidores, é discutida a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o regimento interno, encurtando o prazo para convocação de nova eleição em caso de afastamento do presidente, passando de até 30 dias para um limite de apenas três dias.

A proposta, de acordo com informações do site Política Livre, foi confirmada por um parlamentar próximo a Adolfo. Vale lembrar que a primeira vice-presidência da Assembleia Legislativa passou a ser um dos cargos mais desejados da Mesa Diretora. Diante do risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar a reeleição de Adolfo por se tratar de um terceiro mandato consecutivo, o primeiro vice-presidente teria autonomia e um prazo de até 30 dias para viabilizar sua ascensão ao comando da Casa, caso seja convocada uma nova eleição.

A PEC busca justamente reduzir essa margem de manobra para o cargo. “Quem estiver na primeira vice terá pouco tempo para fazer uma nova movimentação. O vice apenas vai ser o condutor do processo, não vai ter nada na mão para negociar”, confidenciou a fonte, ressaltando as “vantagens” da PEC.

Embora poucos deputados falem abertamente, a disputa pela primeira vice-presidência está acirrada, com cinco parlamentares na corrida: Ivana Bastos (PSD), Vitor Bonfim (PV), Rosemberg Pinto (PT), Niltinho (PP) e Marquinho Viana (PV). Marquinho, inclusive, declarou nesta terça-feira (29) que “também é filho de Deus” e que está preparado para concorrer ao cargo “no bate-chapa ou por consenso”.

Nesta semana, além da oposição, as bancadas do PT, PP, PCdoB, MDB, Podemos e PRD manifestaram apoio à reeleição de Adolfo. “Isso reflete o sentimento de toda a Casa em favor da estabilidade e do trabalho respeitoso e profícuo do atual presidente. Nunca deixamos de defender essa posição, porque é o melhor para o parlamento”, afirmou Niltinho, líder do PP.

Já segundo Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na AL-BA, no que diz respeito à primeira vice-presidência, cargo mais disputado no momento, o grupo não deve indicar um nome. “Mais uma vez eu digo, não há compromisso nenhum com a primeira vice, não sabemos se vamos lançar candidato a primeira vice, essa decisão nós não tomamos. Decidimos em grupo, sem nenhum deputado titubear, que estaremos apoiando o Adolfo Menezes à reeleição”, afirmou o parlamentar baiano.

Sanches também sublinhou que as negociações para a ocupação dos espaços são normais “até pela configuração da proporcionalidade”.

Atualmente, o União Brasil e o Republicanos ocupam, respectivamente, a primeira e a segunda secretarias da Assembleia. O grupo também lidera a Corregedoria da Casa, com o deputado Sandro Régis (União Brasil) como corregedor.



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