Com a pandemia e a necessidade do distanciamento social, em 2020 a suspensão de aulas presenciais como medida de enfrentamento à covid-19 impactou nas despesas com o custeio da área da educação, o que fez com que os gastos com a pasta tivessem o pior desempenho na região Nordeste desde 2002. Os dados foram publicados no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado no último mês de novembro de 2021 pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com patrocínio da Huawei e da Tecno It.
Olinda (PE) teve a pior queda em investimento com a educação entre as cidades selecionadas para análise na região Nordeste, com 22,1% a menos que em 2019. E. seguida, Teresina (PI), com 10,8% a menos; e Arapiraca (AL), que diminuiu 10,3%. Os valores são atualizados pelo IPCA médio de 2020.
A mudança de rotina nas redes de ensinos pôde justificar esta queda nas despesas, já que houve revisão ou corte de alguns gastos ligados ao custeio das escolas, como a limpeza, transporte escolar, água, luz, telefone, alimentação dos alunos e segurança, bem como os contratos temporários de professores.
Apesar das quedas, três capitais lideram as maiores despesas entre as cidades selecionadas analisadas: Fortaleza (CE), com R$ 1,55 bilhão; Salvador (BA), com R$ 1,29 bilhão; e Recife (PE), com R$ 937 milhões.
O estudo mostra ainda que Imperatriz (MA) teve o maior crescimento entre as avaliadas na região, de 38,5%, passando de R$ 224 milhões em 2019 para R$ 310,33 milhões em 2020. Destaque também para Juazeiro do Norte (CE), que aumentou em 19,2%, seguido por Caucaia (CE), que teve um alta de 2,4% com educação no período analisado.
DESPESAS COM EDUCAÇÃO DAS CIDADES SELECIONADAS DO NORDESTE
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Primeiro semestre de 2021
O anuário traz, ainda, uma análise prévia do primeiro semestre de 2021, que teve o desempenho da despesa com educação marcado pela redução real de 8,9% no comparativo com os primeiros seis meses de 2020.
Entre os municípios com menos de 200 mil habitantes, o impacto foi mais severo, com quedas acima de 10% na comparação do primeiro semestre de 2021 com os mesmos períodos de 2020 e 2019. Já nos municípios com mais de 200 mil e menos de 500 mil residentes, o declínio do gasto foi um pouco mais brando. Ressalta-se a menor retração constatada entre as grandes cidades, aquelas com mais de 500 mil habitantes, de 3,2%, devido ao aumento significativo de 7,2% da cidade de São Paulo. Caso fossem desconsiderados os gastos da capital paulista, a despesa com educação do grupo teria sofrido uma diminuição real de 7,9%.