Afastado por decisão da Justiça durante Operação No Service da Polícia Federal (PF), o secretário de Saúde da cidade baiana de Feira de Santana, Marcelo Brito, afirmou que se algo ficar provado contra ele, irá pagar conforme a lei.
“É direito da PF requerer a busca e direito da juíza em autorizar. Meu dever é de facilitar a investigação. Se provarem algo errado, devo pagar conforme a lei. Se não provarem fica apenas o dano moral, passível de reparação”, disse o titular da Saúde ao Acorda Cidade.
Ainda de acordo com Britto, sobre a quantia em dinheiro no valor de R$ 50 mil encontrado na casa dele, o titular da Saúde afirmou que o montante consta na declaração do Imposto de Renda dele e guarda esse dinheiro por precaução.
À reportagem, o aliado do prefeito Colbert Martins (MDB) fez questão de declarar que não tomou conhecimento da operação policial e que tinha uma passagem para Londres que já estava comprada há dois meses.
Além dele, o secretário de Governo, Denilton Pereira de Brito, também foi afastado por 60 dias. Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana informou que, até o momento, não receberam informações oficiais da PF e, a investigação apura supostas irregularidades na contratação de consultoria na área de Saúde.
A investigação
Segundo a PF, a investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana fez licitação no ano de 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato em 02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos.
Ainda de acordo com a polícia, a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
A polícia informou também que a contratação da empresa teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação falsa e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
Veja a nota na íntegra da prefeitura:
"A Prefeitura Municipal de Feira de Santana vem a público, com o
intuito de evitar o desencontro de informações sobre a operação da
Polícia Federal realizada na manhã desta sexta-feira (4), onde até o
momento não há maiores informações oficiais da PF. Até aqui a
investigação apura supostas irregularidades na contratação de
consultoria na área de Saúde.
A Prefeitura de Feira de
Santana reitera o compromisso com a transparência pública e a manutenção
do bem estar da nossa população, colaborando ativamente com a Justiça
para apuração dos fatos. A Prefeitura não compactua com qualquer tipo de
ilicitude. Acompanharemos o desenrolar do processo para esclarecimento
dos fatos e estabelecimento da verdade e da Justiça."
