Indígenas de todas as regiões do Brasil começaram a acampar em Brasília para promover atos e manifestações a partir desta segunda-feira (7) que vão até o próximo sábado (11). São esperados cerca de 10 mil índios para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em defesa da demarcação dos seus territórios.
Entre as prioridades do movimento deste ano, está a luta contra o Marco Temporal, tese que diz que apenas os povos indígenas que estavam em seus territórios na promulgação da Constituição, em outubro de 1988, têm direito à demarcação da terra. Segundo a coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, a expectativa é reverter o cenário atual, criado com a mesa de conciliação estabelecida no Supremo Tribunal Federal (STF) para discussão do tema.
“O movimento indígena definiu que estar nesse espaço era validar o que o Gilmar Mendes estava propondo, e uma das propostas era a mineração em territórios indígenas, o que sempre fomos contra. Não fazia sentido a gente estar num espaço para debater os nossos direitos e liberar o nosso território para empreendimentos. Nossos direitos não são negociáveis”, explicou.
Após o Marco Temporal ser considerado inconstitucional pelo STF, o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a tese. O caso, então, voltou para o Supremo e o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, abriu uma mesa de conciliação para tratar do tema, solução que vem sendo rejeitada pelo movimento indígena. Apesar de retirada, a proposta voltará a ser tratada em outra conciliação aberta por Mendes.
Considerada a maior mobilização anual dos povos originários brasileiros, o acampamento deverá misturar 274 línguas indígenas do Brasil. Além das manifestações, o evento também servirá para comércio do artesanato dos povos indígenas.