O Governo Federal criou o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), após assinatura do presidente Luís Inácio Lula da Silva na terça-feira (3).

Serão promovidas por meio da iniciativa ações de pesquisa e inovação voltadas para a agricultura familiar, com ênfase na transição agroecológica dos Sistemas Agroalimentares Localizados, na preservação dos biomas e na sustentabilidade de agroecossistemas.

O projeto busca reconhecer e valorizar os conhecimentos e saberes tradicionais dos agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas e, também, inovação social e valorização das soluções desenvolvidas pelos agricultores e agricultoras familiares e dos processos participativos de co-criação das tecnologias.

Conforme o decreto, com o programa também serão beneficiadas organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológicas; instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs); e escolas família agrícola, além de instituições de assistência técnica e extensão rural, pública ou privadas.

O PNPIAF será executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da Agricultura e Pecuária, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).