Desde o início do inverno, o Brasil enfrenta um problema de proporções catastróficas: a onda de incêndios que se espalha por praticamente todo o território do país. A destruição do meio ambiente provocada pelas queimadas levou parte dos Poderes da República a se mobilizar. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino emitiu seguidas decisões com pedidos de explicações e de providências. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, disponibiliza recursos, crédito, equipamentos e homens para ajudar estados e municípios no combate às chamas. E o Congresso Nacional?
Mesmo entre os próprios parlamentares, há muitos questionamentos sobre a contribuição do Legislativo no enfrentamento da "pandemia de incêndios", como definiu Flávio Dino.
Não há registro, por exemplo, da presença de autoridades da Câmara dos Deputados e do Senado onde a crise climática está mais aguda. Diferentemente da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, quando o presidente Lula visitou o estado acompanhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os incêndios que provocam terror na população atingida e deixa perplexos os moradores das cidades afetadas pela extensa nuvem de fumaça não sensibilizaram as autoridades do Legislativo. O noticiário referente ao Congresso — incluindo o esforço concentrado da semana passada — está restrito às articulações para a sucessão de Lira, na Câmara.
O distanciamento do Congresso em relação à crise climática se traduz em números. O Brasil teve 68,3 mil focos de queimadas em agosto deste ano, um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). É a seca mais severa já registrada. Parlamentares, no entanto, destinaram apenas R$ 236 mil dos R$ 21 bilhões empenhados em demandas individuais, neste ano, para "Ações de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais prioritárias". O dado é do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
