Por Henrique Brinco
O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, firmou uma série de compromissos no estado da Bahia ontem, em Feira de Santana (BA). A pasta, junto ao Governo do Estado da Bahia, formalizou o Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica no estado. Também foram firmados o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral para a Bahia. Durante as agendas, ele atacou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Infelizmente, nos últimos quatro anos, a educação no Brasil sofreu muito no último governo, principalmente nos últimos seis anos, depois da retirada da ex-presidente Dilma. Foram cortes orçamentários...Eu digo isso porque eu era governador e precisei entrar na Justiça para receber o que o FNDE devia ao Estado do Ceará, com contratos da época dos presidentes Lula e Dilma. Não havia diálogo", disse.
Camilo ainda presidiu a solenidade de inauguração das novas instalações do campus de Cruz das Almas, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O prédio do Pavilhão de Aulas 3 tem 4.228,80 metros quadrados e custou R$ 6.453.420,38. O edifício atenderá cerca de 3 mil estudantes de graduação e pós-graduação.
"Nós pegamos o ministério com quase 4 mil obras paradas e inacabadas. Só na educação básica, 3.600, sendo 65% delas em cinco estados do Brasil. A grande maioria das obras são nos municípios baianos. Chamei o governador e falei que preciso que ele convoque os prefeitos para que a gente possa fazer um grande esforço coletivo. Porque o dinheiro não vai faltar. O presidente Lula está garantindo a atualização de todas as obras pelo índice nacional da construção civil", completou.
O Governo Federal publicou, em 12 de maio, a Medida Provisória nº 1.174, que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
O estado da Bahia tem, ao todo, 381 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções, em sua totalidade, pode somar ao estado 7 obras de reforma e ampliação; 160 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 86 escolas de ensino fundamental; 3 de ensino profissionalizante, além de 125 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
