(Foto: Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inspetor Silvinei Vasques, durante evento em 25/03/2022 — Foto: Divulgação/PRF )
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (2), que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis crimes cometidos pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Segundo ofício da Procuradoria da República no Distrito Federal, o inquérito deve apurar blitz realizadas pela corporação durante o segundo turno das eleições e omissão em relação aos bloqueios em rodovias.
O MPF pediu que a Polícia Federal investigue se a fiscalização de veículos, feita principalmente no Nordeste durante o segundo turno das eleições, respeitou a legislação e se as ações não "constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto". Em caso positivo, a ação, segundo o Ministério Público Federal, pode caracterizar crimes de prevaricação e violência política.
Sobre o bloqueio nas rodovias brasileiras, o MPF diz que, se comprovada omissão do diretor da PRF, o caso pode ser considerado prevaricação. Além disso Silvinei Vasques – que declarou apoio a Bolsonaro na eleição – pode responder por "crimes praticados por invasores de rodovias".
A prevaricação está configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, "para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.
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