O diretor de Geologia e Recursos Minerais do estatal Serviço Geológico do Brasil (SGB), Marcio Remédio, explica que o decreto corrige uma distorção que vem da década de 70, quando nascia a energia nuclear no Brasil.

“O lítio é usado em um volume muito pequeno nos reatores. Como, na época, ele era um mineral mais escasso, foi considerado um mineral estratégico. Por isso foi feita essa regulação de controle do comércio exterior”, disse Remédio.

A mudança na legislação não afeta os negócios da Sigma Mineração, subsidiária brasileira da canadense. A mineradora, que deve começar a produzir lítio até o fim do ano, já tinha estoque suficiente para atender à regra anterior. A empresa tem, hoje, 28 áreas concessionadas no país.

“Dentro dessas 28, nós tínhamos 9 áreas que foram produtoras no passado, antes de 2010. Dessas 9, três já foram validadas conforme padrões dos Estados Unidos e do Canadá. Essas três áreas, sozinhas, já têm 85,7 milhões de toneladas de reservas de lítio”, disse Cabral-Gardner.

A flexibilização trazida pelo decreto será importante para futuras mineradoras. O Ministério de Minas e Energia afirma que a rápida e recente evolução do mercado de lítio motivou a mudança.

Segundo o ministério, o anúncio de vários investimentos ao redor do mundo na cadeia de produção de veículos elétricos indica a oportunidade de fortalecer o posicionamento do Brasil e atrair investimentos que ele estima que podem chegar a 15 bilhões de reais até 2030.

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL

Marcio Remédio, diretor do SGB, afirma que, hoje, o Brasil responde apenas por cerca de 1,5% da produção mundial de lítio. LEIA MAIS