A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) apreendeu 239 mil unidades de fogos de artifício impróprios para o consumo na quinta (26) e sexta-feira (27), quatro dias antes da virada de ano. A Operação Girândula foi realizada na rodovia BR-101, entre os municípios de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, no recôncavo baiano.
A operação contou com equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) em conjunto com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e teve como objetivo o combate do comércio irregular de fogos de artifícios. Nos locais da ação, três empresas realizavam a venda do material de forma irregular. Foi identificado que elas exerciam a atividade de forma clandestina e comercializavam fogos fora do prazo de validade. Além disso, existiam produtos sem as especificações técnicas, como ausência de rótulo, data de fabricação e origem. Foram encontrados também fogos artesanais comercializados de forma ilegal.
Durante a Operação Girândula, foi exigida pela CFPC a documentação para a venda temporária ou permanente de fogos de artifício. Dessa forma, os comerciantes irão se regularizar no ramo desta atividade quanto a sua responsabilidade com a saúde pública e evitarão acidentes com a utilização de pólvora em produtos artesanais.
Os responsáveis responderão pelo crime de comercializar mercadoria imprópria para consumo e os estabelecimentos foram autuados administrativamente pela CFPC e pelo PROCON. Já o material irregular foi apreendido e serão periciados.
