A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (28) a segunda fase da Operação Anóxia, que investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos relacionados à contratação de uma empresa especializada em terceirização de mão de obra para a Prefeitura de Santa Luzia, no Sul da Bahia.

Estiveram entre os alvos da operação, de acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, o prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito (Avante), um advogado e uma empresa de Salvador.

As investigações começaram em 2020, quando a empresa investigada atuava em Ilhéus, gerenciando um contrato de terceirização de profissionais da saúde. Na época, foram identificados indícios de direcionamento em uma dispensa de licitação, superfaturamento de serviços e desvios de recursos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19.

Após a apreensão de provas, a PF descobriu que o esquema de desvios também foi replicado em outros municípios baianos, incluindo Santa Luzia.

No caso de Santa Luzia, a empresa recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde desde o início do contrato, em 2021. A investigação aponta um superfaturamento preliminar de mais de 34% nos valores pagos.

Além disso, de acordo com informações da PF, há indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indevida de contribuições previdenciárias, que não foram repassadas ao INSS.

Nesta etapa da operação, ocorrida ontem, a PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As ações ocorreram nos municípios de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.

Os envolvidos podem ser responsabilizados por crimes como fraude em licitação, estelionato, peculato, corrupção ativa e passiva, além de apropriação indevida previdenciária e frustração do caráter competitivo das licitações.