O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um novo pedido de empréstimo de até US$ 500 milhões - cerca de R$ 2,88 bilhões, na cotação atual - junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Projeto de Lei nº 25.573/2024, com garantia da União, visa a captação de recursos por meio da modalidade de Empréstimos Baseados em Políticas.
Segundo o texto, o montante será destinado ao Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES), que propõe apoiar ações focadas na consolidação fiscal, gestão financeira e de gastos públicos, aumento da eficiência energética no estado e ampliação da conectividade.
O projeto ainda estabelece que os recursos devem ser incluídos como receita no orçamento ou em créditos adicionais e, durante a tramitação na Assembleia Legislativa, terá o regime de urgência.
Empréstimos aprovados na AL-BA - Nesta última terça-feira (29), a maioria dos deputados estaduais aprovou o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei nº 25.557/2024, que autoriza o governo estadual a captar R$ 1,16 bilhão junto à Caixa Econômica Federal.
Os recursos serão direcionados a ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com cerca de R$ 154,86 milhões voltados para sinalização e sistemas de telecomunicação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
“A Assembleia não pode continuar dando um cheque em branco para um governo que não mostra claramente o que vai fazer com os recursos. É um desrespeito com o dinheiro do povo baiano”, criticou o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Casa, sobre o projeto aprovado.
“O governador nem completou dois anos na cadeira e já vai com aproximadamente R$ 10 bilhões em empréstimos. É uma quantidade muito excessiva, virou uma farra orçamentária sem a menor transparência”, emendou Alan Sanches.
Ainda de acordo com ele, o montante bilionário das operações de crédito contrasta com o vazio de projetos que existe no governo Jerônimo.
Além deste pedido, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou outras duas operações de crédito, uma no valor de R$ 1 bilhão e outra de R$ 616 milhões, ambas rejeitadas pela oposição. Com esses novos pedidos, o governo do Estado já solicitou mais de 10 empréstimos à Casa.
