Entre os dias 14 e 21 de maio, cidades que fazem parte da Reserva Extrativista (Resex) Marinha da Baía do Iguape, no Recôncavo Baiano, receberam dois ciclos de oficinas comunitárias que encerram a primeira fase do Inventário de Referências Culturais dos Saberes e Práticas dos Povos das Águas da Baía do Iguape. A ação foi promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

As oficinas passaram pelas cidades de Cachoeira, Maragogipe e São Félix, mobilizando comunidades tradicionais para apresentação do Inventário Nacional de Referências Cultural (INRC) do Iphan e discussão da importância deste para a proteção dos modos de vida desses povos. Também foi debatida a maneira como esses modos de vida deverão ser considerados pelos instrumentos de gestão socioambiental. 
 
O INRC é um instrumento de produção de conhecimento e documentação utilizado para a identificação de bens culturais de natureza imaterial. Por meio dele são identificadas as práticas e bens culturais considerados os mais importantes para uma comunidade.  
 
Identificação de referências culturais 

Durante as atividades, os participantes puderam discutir a identificação das mais diversas referências culturais dos povos das águas, dos detentores desses conhecimentos, das localidades envolvidas, assim como o status de proteção e as principais ameaças enfrentadas para a salvaguarda desses saberes e práticas. 

Os resultados dessas oficinas serão base para as próximas etapas do inventário, que aprofundarão as informações sobre as referências culturais mais importantes dentre as identificadas na primeira fase. Para isso, serão realizados trabalhos participativos com cartografia social, pesquisas históricas e etnográficas e produção de acervos audiovisuais e imagéticos.  
 
Após organizadas e inseridas na plataforma digital do novo INRC do Iphan, que está em processo de elaboração, essas informações também gerarão subsídios para o Plano de Manejo da Resex Marinha da Baía do Iguape e para outros instrumentos de gestão dessa unidade de conservação federal. 

Para do diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, a colaboração entre o Iphan, o ICMBio e os povos das águas da Baía do Iguape é crucial para a elaboração da versão final do novo INRC. “O inventário pretende não apenas gerar conhecimentos para a gestão das políticas de Patrimônio Cultural, mas também de outras áreas, como a ambiental, gerando dados que favoreçam a proteção de territórios e dos modos de vida das comunidades tradicionais”, explica. 

“O inventário não só estreita os laços entre as instituições envolvidas, mas também converte suas responsabilidades em ações concretas para preservar o Patrimônio Cultural e natural da região”, complementa o diretor. 
Trabalho conjunto

Esse é um projeto piloto da nova versão revisada e online do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e é fruto de parceria entre a Superintendência do Iphan na Bahia (Iphan-BA) e a Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape e Gerência Regional Nordeste (GR-2/ICMBio). As duas instituições têm trabalhado em conjunto desde 2021, com a condução do projeto “Biriba é pau, é madeira, biriba é pra plantar”, voltado para o reflorestamento e manejo sustentável de madeiras usadas na produção de instrumentos musicais da Capoeira no Recôncavo Baiano. 

De acordo com a gestora da Reserva Extrativista, Rafaela Farias, proteger os meios de vida e a cultura das populações tradicionais é objetivo básico da Resex, conforme estabelecido no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), e é o esteio do projeto.

“Estes saberes e estas práticas são de grande valor para o cumprimento dos objetivos de criação de Resex, para a conservação da sociobiodiversidade e para visibilização e valorização dessas populações”, destaca a gestora. “O ICMBio e o Iphan podem estar juntos na proteção do Patrimônio Cultural e socioambiental brasileiro. Os territórios das unidades de conservação com presença de população tradicional são o melhor campo para isso ocorrer”, acrescenta. 

O segundo ciclo de oficinas na Resex da Baía do Iguape contou também com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Universidade Federal do Acre (Ufac) e de liderança comunitária da Resex Chico Mendes, no estado do Acre.  
 
O Projeto do INRC da Resex Marinha Baía do Iguape é inspiração para ação a ser realizada na Resex Chico Mendes, bem como para o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser assinado pelo MMA, Ministério da Cultura (MinC), Iphan e ICMBio que, a partir do Projeto Esperançar Chico Mendes, tem como objetivo o respeito e a valorização dos modos de vida das populações tradicionais por meio da união entre as agendas socioambiental e de cultura. 

A Resex Marinha da Baía do Iguape 

A Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape é uma Unidade de Conservação Federal destinada a proteger tanto os recursos naturais quanto os modos de vida de cerca de 5.200 famílias que dependem da pesca artesanal, do extrativismo vegetal e da agricultura familiar. Em conformidade com a Lei nº 9985/00, a gestão da Reserva é realizada pelo ICMBio e por um Conselho Deliberativo de maioria extrativista, que trabalha em constante diálogo com as comunidades locais.