O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos de candidatos a vereador do Partido Progressista na última eleição de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. A decisão foi tomada em sessão desta terça-feira (10) e determina também a recontagem dos votos para vereador na eleição de 2020.
O colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator do caso na Corte, Sérgio Banhos. Para Moraes – o fato, apesar de ter passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) - representa um caso de fraude em relação ao que chamou de “quatro candidatas laranjas”, que fraudaram a cota de gênero do PP. Pela legislação, cada partido deve inscrever o mínimo de 30% de mulheres entre os candidatos às eleições.
As postulantes tiveram zero votos, prestação de contas idênticas, movimentação financeira idem e não comprovaram nenhum ato de campanha eleitoral. Pela decisão, foram cassados e tornados inelegíveis, por oito anos, as candidatas Lorena Velloso, Renata Santos, Valeria Leite e Vanubia Rios.
“Aqui a fraude é tão clara que elas nem constituíram advogados, não tinham grande interesse no caso, nem candidatas queriam ser”, disse Moraes durante leitura do voto.
O caso também afeta o único vereador eleito do PP, Everton Macêdo Lima Oliveira, o Tom do Povão, que teve 423 votos na eleição de 2020. Ele deve sair para a entrada de Almir Lima (PT) que deve tomar posse como novo legislador da cidade.
Apesar de receber o aval do TRE-BA, o problema tinha sido notado pela Justiça local que indeferiu a candidatura das quatro mulheres.
