A Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos aceitou nesta terça-feira (5) o pedido de investigação contra o prefeito do município, Tarcísio Pedreira (Solidariedade), tramitação pode terminar em impeachment.

Em votação, foram 9 votos favoráveis à investigação e 3 contrários, além de uma abstenção. 

 A denúncia foi apresentada à Câmara por Daniel Silva, cidadão do município, segundo informações, o prefeito teria realizado uma licitação no valor de R$ 4 milhões para compra de combustíveis em um estabelecimento ligado a familiares. Além disso, Tarcísio é acusado de crime eleitoral por compra de votos.

Votaram para aceitar a denúncia os seguintes vereadores:  Ademilton Torres,  Demerval Correia, Eziel Ferreira, Gonçalo Oliveira, Jailton Cerqueira, Josué Oliveira, Priscila Marques, Raimundo Oliveira e Rogério Sodré.  Por outro lado, Gilson Cazumbá e Elon Santos e  Cláudio Queiroz. Edmundo Ribeiro se absteve. 

A comissão processante foi formada para apurar o possível crime de improbidade administrativa tendo como presidente Edmundo Ribeiro, relator Gilson Cazumbá e Demerval Correia como membro.

Prefeito de São Gonçalo fala sobre pedido de impeachment aceito pela Câmara 

O prefeito da cidade de São Gonçalo dos Campos, Tarcisio Pedreira, falou sobre o pedido de abertura do processo de impeachment contra ele nesta terça-feira (5), na Câmara Municipal da cidade. Tarcisio disse que foi surpreendido com a sessão que segundo ele aconteceu de forma sorrateira. O pedido aconteceu com o objetivo de apurar a denúncia de que uma empresa da família do prefeito teria ganhado uma licitação no valor de R$ 4 milhões para fornecer combustíveis para a Prefeitura Municipal.

Fonte: Boca de Forno News

“Já foi publicamente provado na própria sessão que tudo foi feito de forma correta. Fui ler o pedido para tentar entender o tamanho do absurdo. Nunca imaginei que eu precisasse provar a minha honestidade. O gasto de combustível no ano de 2021 é um terço do que se gastava em 2020. No ano passado se gastava em torno de R$ 350 mil. Esse ano o mês que mais gastou foi R$ 108 mil”, afirmou.

Ainda conforme Tarcísio, o processo licitatório aconteceu em forma de pregão eletrônico no portal do Banco do Brasil e feito por itens, visando toda a publicidade necessária em todos os locais: Diário Oficial da União, Estado e Município. Isso para que todos pudessem participar e ter acesso. “Inclusive nesse processo poderia um fornecedor ganhar um item e outro fornecedor ganhar outro. Não existe dentro da modalidade de licitação nenhuma forma mais rigorosa do que a de pregão eletrônico e por item”, explicou.

O prefeito acredita que os fatos provarão sua inocência. “Mesmo com o aumento da gasolina, ainda assim gastamos menos do que se gastava antes”. Tarcisio salientou que qualquer posto que tivesse CNPJ, tivesse todas as certidões, tivesse como vender e provasse, poderia participar da licitação. “É uma jogada política querendo desestabilizar a gestão que tem avanços enormes”.

Tarcisio disse ainda que ouviu “em conversas de banco” as negociações que  vereadores que estão contra ele queriam fazer e que elas beneficiava a eles mesmos. “Não vou negociar o inegociável. Se for cassado volto para o hospital para trabalhar com tranquilidade. Se o povo e a Justiça permitirem que isso aconteça, é um absurdo e desestimula qualquer um a entrar nesse ambiente. Se você quer fazer o melhor pela sua cidade, pelo seu estado e pelo seu país tomará um banho de água fria”, afirmou.

Posto do familiar

Ainda conformo o prefeito, o posto de combustível que venceu o processo pertence a um primo seu. “Aqui em nossa cidade todo mundo tem parentesco. Em uma cidade com 40 mil habitantes quase todo mundo é primo. Dos cinco postos de gasolina da cidade, três são de meus primos”, disse.

Tarcisio disse que não existe nenhuma ilegalidade no processo, que ele é público para qualquer pessoa. “Não existe qualquer ilegalidade em um familiar de terceiro grau participar do processo. Eu não posso penalizar ou argumentar que só pelo fato de ser meu primo não poderia participar. O absurdo maior é que eles inventaram, criaram fatos. Foi apresentado um laudo de vistoria de outro posto, mas laudo não é pedido no edital”.

Tarcisio disse que não esconderia o prazer e a alegria de não estar do lado dos vereadores que abriram esse processo contra ele. “Estou do lado da legalidade, não me corrompo, economizo em coisas pequenas da Prefeitura. Os gastos que a Prefeitura tem hoje são infinitamente menores do que se gastava nos últimos dez anos”.

Para Tarcisio, a abertura do processo de impeachment é rasgar a Lei Orgânica do município. “A partir do momento que se aceita uma denúncia em que os vereadores não tiveram tempo nem de ter acesso aos documentos é rasgar a Lei Orgânica. Apenas um vereador recebeu os documentos com centenas de página porque pediu. Vejo isso como uma medida de desespero e graças a Deus sigo com minha consciência tranquila, certo que estou do lado certo com uma gestão que muda a cara da cidade e incomoda”, disse.

Para finalizar, o prefeito disse que fica a reflexão sobre o voto. “Não adiante você votar em um prefeito que acha que vai mudar a sua cidade se você não vota num Legislativo que não pensa da mesma forma. Se o meu mandato servir exclusivamente para o povo da minha terra entender de que é preciso pensar antes de votar, já valeu muito. Cassação é uma coisa menor”, concluiu.

Presidente da Câmara fala sobre abertura de processo de impeachment contra Tarcisio Pedreira 

O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, Josué Oliveira, conhecido como Joca, falou sobre o pedido de abertura do processo de impeachment contra o prefeito Tarcisio Pedreira nesta terça-feira (5). Conforme Joca, um cidadão da cidade apresentou a denúncia e a maioria dos vereadores decidiram que ela era grave. “Por causa disso, colocamos em votação para abrir as investigações”.

O presidente disse ainda que a denúncia diz respeito à licitação envolvendo um posto de gasolina. “Esse posto é do primo do atual prefeito e nesse posto foi realizado abastecimento na época da eleição, também faz parte do grupo como sócio o secretário de Finanças do município e Targino Neto, irmão do prefeito, é advogado desse posto. Eu entendi que é da família e não poderia acontecer isso”, explicou.

Ainda de acordo com Joca, o seguimento do processo depende da comissão responsável. “Vamos esperar e dentro disso vamos analisar e os vereadores tomarem suas decisões. Se ficar confirmada a irregularidade pode ocorrer à cassação do prefeito e o vice-prefeito Rafael Mendes assumirá”, disse.

Joca disse que conversará com o setor jurídico da Casa para saber os procedimentos legais que acontecerão a partir de agora. O vereador Gilson Cazumbá afirmou na sessão que não via nenhuma irregularidade na situação. O presidente acha a fala do colega equivocada. “Mas respeito o direito dele de dizer. A denúncia é grave. Existe uma licitação onde o valor era de R$ 2,3 milhão e dobrou”, finalizou.

Fonte: Boca de Forno News

Abstenção

Edmundo Borges Ribeiro, Edmundo de Caboquinho, vereador que se absteve na votação e presidente da Comissão Processante, afirmou que achou o documento com o pedido de abertura vago e sem provas. “Eu não recebi os documentos que faltavam. Agora terei acesso a documentos que não tive hoje e analisarei as provas para fazer um julgamento preciso e acabar punindo ninguém injustamente”.