Os três poderes remonta à Antiguidade Clássica, quando Aristóteles idealizou a teoria de separação dos poderes. Mas foi o iluminista Montesquieu que criou a Teoria dos Três Poderes ou Tripartição dos Poderes do Estado, inspirado em Aristóteles e Jonh Locke. Imaginou Montesquieu para ter equilíbrio na política e no governo, necessário dividir os poderes para que os governantes tomassem as medidas sempre interagindo com o outro. Montesquieu imaginou quatro poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, onde o quarto poder seria uma espécie de poder moderador, acima dos outros três. Surgiu, assim, o sistema de freios e contrapesos, fundamentado pela ideia de que “ só o poder freia o poder”.
O Poder Legislativo, o mais antigo, surgiu na Inglaterra com a Revolução Gloriosa de 1688, que veio para cortar os poderes absolutos dos Reis e seus ministros, galvanizado pela nobreza feudal inglesa, que criou o Parlamento. O Poder Executivo surgiu da necessidade de administrar e criar regramentos para os estados. Já o Poder Judiciário adveio da necessidade de resolver demandas, criando arbitramentos e aplicação das leis.
Feira de Santana, embora com tamanho de metropole, determinados políticos a tornam provinciana. Não é crível uma autoridade sem leitura necessária a construção de narrativas e fundamentos lídimos. Quando os políticos não lêem nada produzem para a sociedade, ou o que produzem são burlesco digno de programas humorísticos, que só produzem riso ou zombaria. Alto lá, não transformem a Câmara de Vereadores na escolinha do Prof. Raimundo. Por favor, cada um se compenetre do seu papel.
Os poderes são independentes e harmônicos entre si.
Compete ao legislativo o papel legiferante e de fiscalização do executivo.
As CPIs foram criadas como uma forma independente de investigação dos problemas de um país.
Ou seja, CPI é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo.
No Brasil a 1a Contituição a consagrar a CPI foi a de 1934, mas somente para a Câmara dos Deputados.
Bom esclarecer a quem interessar possa, as Câmara de Vereadores não instalam Comissão Parlamentar de Inquérito. As investigações nas Câmaras são através de CEI- Comissão Especial de Inquérito. Fora daí é passar recibo de ignorância.
Na ocorrência de mal feitos na administração, dever do legislativo investigar e, para fazê-lo, necessário requerimento de um terço dos parlamentares. Na ocorrência dos pressupostos constitucionais, o Presidente da Casa tem a obrigação de instalar a CEI, sem necessidade de ouvir, sequer, o plenário.
Ao chefe do executivo cabe facilitar a investigação por bem ou “sob varas”. Imprópria a atitude do prefeito de Feira com respeito a instalação da Comissão Especial de Investigação, para apurar supostas improbidades na distribuição de cestas básicas no período eleitoral do ano de 2020, ameaçando vereadores com corte de cargos, segundo informações da mídia.
Por outro lado, o comportamento dos edis, devem ser plenos de isenção para que o resultado da investigação seja tradutor de justiça real.
Deste modo a polulação agradece.
Lamentável o que se vê na política, nos dias modernos, em Feira de Santana.
Acusações de chantagens entre os Poderes, ao ponto, lamentável, do presidente da Câmara sugerir ao prefeito:”meter os cargos no lugar que ele sabe onde é”.
Verdadeira ignomínia, que desonra não somente as autoridades envolvidas, mas a todos os incautos eleitores.
Voltemos a Montesquieu, que previu a necessidade de um quarto poder moderador com atribuições reguladoras e arbitrais. Bem assim, um sistema de freios e contrapesos.
Quem ouviu as palavras do presidente da Câmara, percebeu que ele tem lido Montesquieu, só que errou ao atribuir o poder moderador ao ex-prefeito, a quem ele chama de prefeito.
O multicitado Montesquieu é tido como o pai da Revolução Francesa(1779), embora tenha morrido 34 anos antes dela acontecer.
No dia que os eleitores quiserem a realidade de Feira vai mudar.
(Targino Machado)
