Em reunião realizada na tarde de quarta-feira, 7, entre o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), com a nova diretoria da Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA), foi discutido a redução da alíquota do INSS para os municípios. O principal encaminhamento definido foi a mobilização de líderes políticos em Brasília para priorizar a pauta.
De acordo com Cocá, a ideia seria “fazer um esboço de projeto de lei, uma campanha de marketing e um levantamento do débito previdenciário de cada um dos 417 municípios”. Além disso, será necessário buscar apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para conseguir uma nova alíquota do INSS patronal das prefeituras, que recolhem 22%, atualmente, mesmo prestando serviço social.
“É importante a gente fazer o contato com cada prefeito que está sentindo na pele esse problema para que o setor de contabilidade faça um levantamento de quanto esses 22% representam sobre a receita líquida do município”, lembrou Wilson Cardoso, presidente da FECBAHIA, do Consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí.
No encontro, Zé Cocá ainda mencionou sobre a incapacidade das prefeituras custearem o pagamento do INSS patronal e, ao mesmo tempo, manterem em dia pagamento de parcelas da dívida previdenciária. Segundo ele, A equipe técnica da UPB “vai fazer o trabalho minucioso de levantar o débito de cada município” para que seja apresentado a real situação e iniciar a busca por apoio dos líderes políticos.
Entre os diretores da FECBAHIA presentes estavam: Thiancle Araujo, vice-presidente institucional, presidente do Consórcio do Território do Recôncavo e prefeito de Castro Alves; Sivaldo Rios, vice-presidente administrativo, presidente do Consórcio do Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Jacuípe e prefeito de Capim Grosso; e Rogério Costa, tesoureiro, presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito de Santo Estevão. A superintendente da UPB, Raquel Santana, também participou da reunião. (A Tarde)
