A Prefeitura de Feira de Santana quer comprar vacinas contra covid-19. A proposta é fazer com que o município integre o Consórcio Público, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que conta com manifestação de interesse de mais de 1.703 municípios – representa cerca de 15 milhões de brasileiros.

Projeto de Lei com este objetivo foi encaminhado à Câmara de Vereadores, que pediu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Se o projeto for aprovado, a compra das vacinas pode ser feita com recursos municipais, repasse de verbas federais ou emendas parlamentares. As doses serão ofertadas gratuitamente, integrando o Sistema Único de Saúde (SUS). 

A iniciativa está respaldada pela lei nº534/2021, que autoriza aquisição das vacinas pelos municípios. Integrar o consórcio pode contribuir e agilizar na imunização da população, atendendo também eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários ao serviço público municipal de saúde.

A aquisição das doses em grande escala pode proporcionar também vantagens na condição dos preços e prazos, podendo minimizar a judicialização a que compras em menor escala estariam sujeitas.

“O envio do projeto de lei à Câmara foi motivado pelo aumento dos casos da covid-19 em Feira de Santana, na tentativa de deter um colapso generalizado na área da saúde evitando mortes por desassistência, bem como retomar as atividades econômicas”, diz matéria da Secretaria de Comunicação (Secom). (O Protagonista Fsa)