O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, presidiu hoje (23.02) mais uma sessão legislativa virtual, quando comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19. “É uma decisão importantíssima, porque o governo federal, por incompetência, não está cumprindo o cronograma de vacinação. Por exemplo, enquanto os Estados Unidos já imunizaram 60 milhões de pessoas, no Brasil ainda não chegamos a 6 milhões, sem contar que os americanos vivem um Inverno rigoroso, com nevascas em muitas regiões do país, dificultando o acesso de equipes de vacinação”, ressalta o presidente da ALBA. 

Menezes lembra que sua primeira decisão quando assumiu a presidência foi determinar à Procuradoria da ALBA que ingressasse como interessado - amicus curiae - na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6661, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Governo da Bahia, solicitando a permissão para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem o carimbo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora internacional de referência.

“Parabéns ao governador Rui Costa por buscar todas as soluções para garantir a saúde dos baianos. A Anvisa terá 72 horas para aprovar as vacinas compradas pelo Governo da Bahia. Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro do imunizante em renomadas agências reguladoras internacionais”, explica o chefe do Legislativo estadual. 

 

Um dos alvos da medida é a importação da vacina Sputnik V, produzida pela Rússia, já aplicada em diversos países e que já possui um contrato com a Bahia para o fornecimento de 50 milhões de doses. A vacina foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia da Rússia, fundado em 1891 e que, em 1949, recebeu o nome de Nikolai Gamaleya, pioneiro da pesquisa russa em microbiologia.

23.02.2020

Assembleia Legislativa