A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Zandra Anunciação Alvarez Parada, acolheu o mandado de segurança da TV Bahia e autorizou que fosse divulgado na noite desta terça-feira, 30, a pesquisa do Ibope, que havia tido sua divulgação suspensa após à Coligação Vamos Cuidar de Gente, encabeçada pelo candidato Pastor Sargento Isidório (Avante), conseguir uma liminar alegando que a metodologia da pesquisa descumpriria os protocolos sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus e apontou diversas irregularidades na apuração dos dados pelo instituto paulista.
"Com efeito, não se observa da pesquisa impugnada o descumprimento dos requisitos legais, inclusive quanto à questionada ponderação acerca do nível econômico”, escreveu Zandra na decisão.
Realizado entre 28 e 30 de outubro, o levantamento mostrou que o candidato do Democratas a prefeito de Salvador e a sucessão de ACM Neto (DEM), Bruno Reis (DEM), disparou na liderança, alcançando 61% das intenções de votos dos soteropolitanos ouvidos pela pesquisa. A porcentagem é o suficiente para uma vitória em primeiro turno.
A candidata do PT, Major Denice Santiago, vem logo em seguida, com 13% do desejo dos eleitores consultados. A candidata do PCdoB, a deputada estadual Olívia Santana, alcançou 7% das intenções de voto entre os eleitores ouvidos, empatada, por conta da margem de erro de 4p.p, com o candidato do Avante, Pastor Sargento Isidório (Avante), que figura com 5% das intenções de votos. Os candidato Hilton Coelho (Psol), Cezar Leite (PRTB) e Bacelar (Podemos) aparecem com 1% das intenções de votos. Rodrigo Pereira e Celsinho Cotrim não pontuaram.
Pedido
O despacho proferido pelo juiz Antônio Mônaco Neto da 13ª Zona Eleitoral, atendeu a coligação Vamos Cuidar de Gente, do candidato Pastor Sargento Izidório (Avante) que ingressou com pedido de impugnação ao registro e divulgação de pesquisa que seria veiculada nesta sexta-feira, 30.
Na peça, o corpo jurídico da coligação alegou que a pesquisa eleitoral seria irregular devido a: "A metodologia da pesquisa, posto que realizada de forma presencial, em descumprimento aos protocolos de natureza sanitária para evitar a propagação do COVID-19". Outras alegações incluem a "estratificação dos entrevistados quanto ao nível econômico", o que descumpriria resolução do TSE, "falha no sistema de controle com apenas 20% dos questionários checados", "indução quanto ao segundo turno" e "irregularidade na desconsideração da intenção de voto, trazendo incertezas e descrédito na intenção de voto do eleitor".
O magistrado afirmou na decisão que levou em consideração os documentos apresentados pela coligação e que em algumas das reclamações apontadas no levantamento, foram verificadas irregularidades.
"Referente a ausência dos estratos econômicos com a especificação da faixa de renda mensal familiar dos entrevistados, constata-se que houve um descumprimento do previsto no art. 2o, IV, da Resolução TSE no 23.600/2019, o que consequentemente afeta a credibilidade da pesquisa. Referente ao questionário sobre o segundo turno das eleições 2020, de fato, nota-se que o pré-candidato Bruno Reis aparece em todas as perguntas, o que pode levar à indução do eleitor na escolha daquele".
A tutela de urgência foi concedida e a divulgação da pesquisa em qualquer meio de comunicação terá pena de multa diária no valor de R$10.000 até que as irregularidades indicadas sejam ajustadas.
Esta é a segunda vez que a campanha do candidato Pastor Sargento Izidório tenta impedir a divulgação de pesquisas na capital. Anteriormente, a equipe jurídica do candidato tentou impedir a publicação do levantamento A TARDE/Potencial Pesquisa, que acabou registrando a sua queda nas intenções de voto.
"irrazoável"
Ainda pela manha, a decisão da Justiça Eleitoral foi classificada como "irrazoável" pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto. De acordo com o mesmo, que afirmou não ter tido acesso a decisão, a proibição da pesquisa vai contra os "princípios democráticos da constituição".
"Eu acho irrazoável que haja, a essa altura do campeonato, uma proibição de divulgação de pesquisa séria em nossa cidade. Me parece que a Constituição Federal consagra o direito a livre publicação dos dados de pesquisas eleitorais desde que cumpridos todos os critérios estabelecidos na legislação afirmou.
“Não sei quais foram os fundamentos, essa aqui é minha opinião minha genérica, eu sou desde que a pesquisa seja séria, registrada, e cumpra a exigência da legislação eleitoral, eu sou a favor da divulgação de todas, e olhe que vocês sabem que eu não comento pesquisa" completou.
Os candidatos à prefeitura de Salvador ouvidos pelo Jornal A TARDE também criticaram a decisão da Justiça que suspendeu a pesquisa Ibope, encomendada pela TV Bahia, sobre as intenções de voto na capital baiana. Major Denice, candidata do PT, por exemplo, afirmou que pesquisas eleitorais devem ser divulgadas, mesmo que “em algum momento”, possa “se questionar a eficácia”.
“Acreditamos que ter acesso aos levantamentos eleitorais é um direito de todos e todas, mesmo que, em algum momento, possa se questionar a eficácia dessas pesquisas. É importante que as pessoas tenham acesso a essas informações, pois faz parte do processo democrático a realização desses levantamentos”, afirmou Denice.
O deputado federal e candidato a prefeito de Salvador pelo Podemos, Bacelar (Podemos), afirmou que não gosta de “judicialização das eleições”, ao ser questionado sobre decisão judicial conseguida pelo partido Avante, que proibiu a TV Bahia de divulgar nesta sexta-feira. Ele pontua que caso se comprove que houve manipulação dos dados em alguma do cenário eleitoral para à Prefeitura de Salvador, vai costurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar e punir eventuais culpados. (A Tarde)
