Durante entrevista aos radialistas Luiz Santos e Nivaldo
Lancaster, no Programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade News FM
Feira de Santana. O Presidente do (TRE/BA), Tribunal Regional Eleitoral
Desembargador, Jatahy Fonseca Junior, disse que a prorrogação de
mandato é atentado contra a democracia.
"Sou radicalmente contra, porque o mandato se obtém através do voto
popular, pelas urnas, não se pode exercer, sob pena de afrontar a
constituição, as leis, e os princípios da democracia, ninguém pode
exercer o cargo público, como político, mandatário, se não legitimado
pelas urnas, Prorrogar mandato é ferir de morte a democracia e os
princípios democráticos."
Jatahy Júnior, disse que apesar de todas as dificuldades trazidas
por este terrível vírus, que está atormentando toda a humanidade, o
(TRE) está superando todas as dificuldades, e se preparando para fazer
a as eleições municipais deste ano.
"E
muito importante que as eleições aconteçam para democracia brasileira, o
mandato se obtém nas urnas, os mandatos dos prefeitos e vereadores
terminam no dia 31 dezembro de 2020."
Segundo
o magistrado, a justiça eleitoral do Brasil, tem prestado
relevantes serviços em toda sua história, e com certeza superará
todas essas dificuldades, e a partir de primeiro de janeiro de 2021,
com toda certeza a sociedade brasileira, em especial a baiana terá
os seus bons mandatários.
O
Desembargador falou da principal mudança que ocorreu no pleito das
eleições 2020, a emenda constitucional que mudou o dia das eleições,
é fixado na constituição brasileira.
Diante
desta pandemia o Ministro Luiz Roberto Barroso, muito cuidadoso,
ouvindo autoridades sanitárias e médicos, sugeriu ao Congresso Nacional o
adiamento das eleições do dia 04/ 10, para o dia 15 de novembro, e o
segundo turno que aconteceria dia 25 de outubro, passará para dia
29 de novembro.
"isso foi salutar, porque
nos deu uma folga de 42 dias, para as autoridades sanitárias, que tem
indicado, que neste período há esperança e a experiência de como se
comportou essa pandemia em outros países da Europa, onde primeiro o
vírus chegou, esperamos que haja neste período um declínio da curva de
contagio, e que nós tenhamos condições de realizar as eleições com menos
riscos para a sociedade de modo geral. E também para os servidores que
prestam serviços a justiça eleitoral e os mesários , inclusive quero
observar que serão conferidas todas as condições para que eles
continuem prestando relevante serviço a nação, com os equipamentos de
proteção individual, tudo que for necessário para que eles trabalhem
com segurança, vamos também fazer filas para as cabines, respeitando o
distanciamento entre as pessoas."
De de
acordo Jatahy, o Ministro Luiz Roberto Barroso sinalizou que não
haverá especificamente nas eleições deste ano o uso da biometria
em razão desta excepcionalidade que estamos vivendo.
Ao
ser questionado sobre o ausência da biometria, se teria algum
risco de fraude, o presidente Jatahy junior, garantiu que não existe
possibilidade de fraude, mesmo quando não existia o sistema de
biometria.
" As urnas do Brasil, desde a criação da urna
eletrônica, praticamente afastou essa possibilidade de fraude, o
sistema é muito seguro, a urna funciona de forma isolada, sem ligação
com a internet. O início da votação é na presença dos mesários,
fiscais de partidos dos candidatos que estiverem presentes, e toda
votação se dá sob a fiscalização de todos, e no final da tomada dos
votos gera um boletim de urna, é publicado imediatamente na porta
das seções eleitorais, então quando dá publicidade ao que aconteceu em
cada seção dessas milhares que temos em todo país é impossível fazer
uma fraude, porque o que acontece posteriormente é o somatório desses
boletins de urna, que já é de conhecimento geral, esse somatório tem
que corresponder, e pode ser facilmente checada a veracidade, que é
publicizado logo após a coleta dos votos."
Sobre
o horário da votação, jatahy, informou que ainda não foi definido,
que reuniões serão realizadas com o presidentes do ( TSE), Tribunal
Superior Eleitoral, e dos (TREs), de todo país para uma definição, ele
acrescentou que umas das ideias seria estender o horário da votação.
"
Sabemos que a lei, a resolução, impõe o término da votação, ás 17:
horas, Mas, alguns estão sugerindo que se estenda para as 20 horas ,
ainda não foi decidido pelo (TSE), tudo isso será objeto de discussão
no retorno dos trabalhos do (TSE), que será em agosto. Outra sugestão
seria, reversar determinado período do dia para tomada de votos dos
idosos, inclusive as pessoas que compõe o grupo de risco para a
Covid-19. os temas ainda estão em discussão para objeto de decisão".