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Bahia

Prorrogação de mandato é atentado contra a democracia, Afirma presidente do TRE/BA

O Desembargador falou da principal mudança que ocorreu no pleito das eleições 2020, a emenda constitucional que mudou o dia das eleições, é fixado na constituição brasileira.

Publicada em 20/07/20 às 15:24h - 436 visualizações

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Prorrogação de mandato é atentado contra a democracia, Afirma presidente do TRE/BA
 (Foto: Reprodução)
Durante  entrevista  aos radialistas  Luiz Santos e Nivaldo Lancaster, no   Programa Levante a Voz, da  Rádio Sociedade News FM Feira de Santana. O Presidente do (TRE/BA), Tribunal Regional Eleitoral   Desembargador, Jatahy Fonseca Junior,  disse   que  a prorrogação de mandato é atentado  contra a democracia.


"Sou  radicalmente contra,  porque o  mandato se obtém através do voto popular,  pelas urnas, não se pode exercer, sob pena de afrontar a constituição, as leis,  e os princípios da democracia, ninguém pode exercer o cargo público,  como político,  mandatário, se não legitimado pelas urnas, Prorrogar mandato é ferir de morte a democracia e os princípios democráticos."

Jatahy Júnior,  disse que apesar de todas as  dificuldades trazidas por este terrível vírus,  que está atormentando toda a humanidade, o  (TRE) está superando todas as dificuldades,  e se preparando para fazer a as eleições municipais deste  ano.

 "E muito importante que as eleições aconteçam  para democracia brasileira, o mandato se obtém  nas urnas,  os mandatos dos  prefeitos e vereadores terminam no   dia 31  dezembro de 2020."

Segundo o  magistrado,  a justiça  eleitoral do Brasil, tem prestado  relevantes serviços  em  toda sua história,  e com certeza superará todas essas dificuldades,  e a partir de primeiro  de janeiro de 2021, com toda  certeza   a sociedade brasileira, em especial  a  baiana terá os seus bons mandatários.


O Desembargador  falou   da principal mudança que  ocorreu  no pleito das eleições 2020,   a emenda constitucional que mudou o dia das eleições,  é  fixado na constituição brasileira.

 Diante desta pandemia o Ministro Luiz  Roberto Barroso, muito cuidadoso, ouvindo autoridades sanitárias e médicos, sugeriu ao Congresso Nacional o adiamento das eleições do dia 04/ 10,  para o dia 15 de novembro,  e o segundo turno que  aconteceria     dia 25 de outubro, passará para dia 29 de novembro.

"isso foi salutar, porque nos deu uma folga de 42 dias,  para as autoridades sanitárias, que  tem indicado, que neste período  há esperança e a experiência de como se comportou essa pandemia  em outros países da Europa, onde primeiro o vírus chegou, esperamos  que haja neste período um declínio da curva de contagio, e que nós tenhamos condições de realizar as eleições com menos riscos para a sociedade de modo  geral. E também para os servidores que prestam serviços  a justiça eleitoral e os mesários , inclusive quero observar  que  serão conferidas todas  as condições para que eles continuem prestando  relevante serviço  a nação, com os equipamentos de proteção individual, tudo que for  necessário para que  eles trabalhem com segurança, vamos também fazer filas para as cabines, respeitando o distanciamento entre as pessoas."  

De de acordo Jatahy,  o    Ministro  Luiz Roberto Barroso  sinalizou  que não haverá   especificamente nas  eleições   deste ano o uso da biometria  em razão desta excepcionalidade que estamos vivendo.

Ao ser questionado sobre o ausência    da biometria, se  teria  algum risco de fraude, o presidente  Jatahy junior, garantiu que não existe possibilidade de fraude, mesmo quando não existia o sistema de biometria.

" As urnas do  Brasil,  desde a criação da urna eletrônica,  praticamente   afastou essa possibilidade de fraude, o sistema é muito seguro, a urna funciona de forma isolada,  sem ligação  com a internet.  O início da votação é na presença dos mesários,  fiscais de partidos dos candidatos que estiverem presentes, e toda votação se dá  sob a fiscalização de todos, e no    final da tomada dos votos  gera um  boletim de urna,   é publicado imediatamente na porta das seções eleitorais, então quando  dá publicidade ao que aconteceu em cada  seção  dessas milhares que temos em todo país  é impossível  fazer uma fraude, porque o que acontece  posteriormente  é o somatório desses boletins de urna,  que já é  de conhecimento geral, esse somatório tem  que corresponder,  e pode ser facilmente checada a veracidade, que é publicizado logo após a coleta dos votos."

Sobre o horário da votação,  jatahy,  informou que ainda não foi definido, que reuniões serão realizadas com o presidentes do ( TSE), Tribunal Superior Eleitoral,  e dos (TREs), de todo país para uma definição, ele acrescentou que umas das ideias seria estender  o horário  da  votação.

 " Sabemos que  a lei,  a resolução,  impõe o término da votação,   ás 17: horas, Mas,   alguns estão sugerindo que se estenda para as 20 horas , ainda não foi decidido  pelo (TSE), tudo isso será objeto de discussão no retorno dos trabalhos do  (TSE),  que será em agosto.  Outra sugestão seria,  reversar  determinado período do dia para tomada de votos dos idosos, inclusive as pessoas que compõe o grupo de risco para a Covid-19. os temas ainda  estão em discussão para objeto de decisão". 



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